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São quatros tipos de cálculos:
1) apresentado pela parte – que é nosso serviço – quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença (art. 509, § 2º, CPC);
2) elaborado por um secretário calculista da secretaria da vara da justiça federal, estadual ou do trabalho;
3) elaborado por um perito judicial, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação (art. 509, I, CPC);
4) por artigos de liquidação – procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo (art. 509, II, CPC), a partir dos quais pode ocorrer a liquidação de sentença.
Dada a divergência de interpretação das leis, os comandos judiciais são variados e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos. Por isso nossos cálculos são elaborados em planilhas especialmente desenvolvidas com um fluxo individual para cada processo, de acordo com a Resolução 241/19 do CSJT para cálculos trabalhistas, o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal, observando a legislação aplicável, os Enunciados, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos dos tribunais.
Quando realizados com acesso irrestrito à integralidade das peças processuais, têm garantidas as atualizações, revisões e correções necessárias sem qualquer custo adicional.
A garantia não inclui a inserção de parcelas vincendas (que serão cobradas à parte) nem alterações, adequações ou supressões solicitadas pelo contratante do serviço e que comprometam a qualidade da apuração (o que excluí a garantia).
Ao utilizar o PagSeguro você pode optar por qualquer um dos meios de pagamento disponíveis na internet para aprovar o orçamento (art. 39, VI, CDC) e autorizar a realização do serviço. A confirmação do pagamento é automática, você não precisa se preocupar com o envio de comprovantes bancários nem confirmar pagamentos, além de contar com a segurança contra fraudes pois o PagSeguro utiliza diversos protocolos de segurança para manter a sua informação segura pois, quando você envia um pagamento através do sistema, o vendedor não terá acesso aos seus dados financeiros – como o número do seu cartão de crédito ou seus dados bancários, além da custódia do pagamento que aumenta a segurança nas transações o que, afinal, é bom para todos.
Os serviços serão confeccionados por ordem de entrega, em até 5 (cinco) dias úteis, mas cálculos de impugnação têm preferência em relação aos de liquidação; cálculos de liquidação têm preferência em relação aos extrajudiciais; cálculos para instrução de iniciais ou para liquidação provisória não incluem os de liquidação e/ou cumprimento de sentença transitada em julgado.
Todas as informações necessárias devem ser fornecidas pelo contratante do serviço e os documentos necessários para cálculos devem ser digitalizados no formato PDF e encaminhados para accalculos@gmail.com. Os autos do PJe devem ser baixados na sua integralidade e enviados para accalculos@gmail.com. As planilhas relacionadas serão enviadas para o e-mail indicado pelo contratante para reenvio à Vara do Trabalho, Vara Judicial ou ao Juizado Especial. Para os processos eletrônicos trabalhistas, há uma funcionalidade que permite baixar de uma só vez todas as peças processuais; caso tenha dúvida, entre em contato conosco.
O preço pode variar em função do objeto e da complexidade da apuração, da magnitude do valor liquidado, da quantidade de autores no processo, do volume de documentos a analisar e da necessidade de serviços adicionais (como a digitação de cartão-ponto, por exemplo, para apurar as quantidades de horas extras, horas noturnas, dias trabalhados, etc.). O orçamento não aprovado no prazo de validade de dez dias (art. 40, § 1º, CDC) será cancelado e os arquivos eletrônicos descartados.
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